TRE-RO anula cassação de vereador por infidelidade

Interpelação Judicial do senador José Sarney é extinta após explicações

PEC exige concurso para ministro de tribunal de contas

Tribunal de Justiça condena mais um acusado da morte de Tim Lopes

Vidigal participa da solenidade de doação do terreno para implantação do complexo judicial

Além da solenidade de assinatura, a reunião serve para que cada órgão que vai para lá possa apresentar a real necessidade de espaço para que a área possa ser demarcada.

Júri. Conexão. Foro privilegiado. Recursos em sentido estrito interpostos contra sentença de pronúncia, e, nos mesmos autos, apelação postulando extinção de punibilidade,pelo decurso do prazo de suspensão condicional do processo.

Momento da Devolução das Parcelas do Consorciado Desistente

André de Moura Soares - Servidor do Tribunal de Justiça do Distrito Federal

Acidente de trânsito. Defeito na sinalização de vias de tráfego. Responsabilidade subjetiva do Município configurada.

TJ confirma condenação de clube por ofensa a travesti

Do procedimento administrativo disciplinar

Cláudio Victor de Castro Freitas. Bacharel em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Pós Graduando em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho. Advogado concursado da Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras, atuando no setor jurídico trabalhista (pólo Rio de Janeiro). Artigo elaborado em fevereiro de 2007.

Servidor público acometido de doença grave deve ser inserido no Iamspe, decide TJ

Excepcionalidade está prevista em decreto.

Município deverá realizar obras de acessibilidade em prédios públicos

Fixada multa diária em caso de descumprimento.

Justiça condena hospital municipal por agressão à paciente

Reparação foi fixada em R$ 4 mil.

Seguradora deve indenizar por ter negado inclusão de cliente obeso

Câmara concedeu indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil reais a um homem que teve recusado o seguro contra acidentes por estar acima do peso

Roubo de caminhão afasta dano por não entrega de mercadoria

MP acusa PCC de planejar seqüestro de parentes de diretores de presídios

Projeto restringe terceirização de mão-de-obra

Adiado novo julgamento do caso Tim Lopes

Condenados mais três traficantes pela tortura e morte do jornalista Tim Lopes

Jornalista e portal IG deverão indenizar redator-chefe da Veja.

Sentença Civil.